Serviços Jurídicos
Direito de Família e Suceções
É um ramo do Direto Cível que disciplina o instituto do casamento e sua dissolução, tutela e curatela, bem como os direitos pessoais e patrimoniais decorrentes de uma sociedade conjugal, relação de parentesco e morte.
Para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza familiar e sucessória, nós disponibilizamos uma equipe capacitada para atendê-los nas seguintes questões:
– Alimentos;
– Guarda e regulamentação de visitas;
– Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
– União estável (reconhecimento e dissolução);
– Divórcio (judicial e extrajudicial);
– Partilha;
– Arrolamento de bens;
– Separação de corpos;
– Planejamento familiar e sucessório;
– Inventário e arrolamento (judicial e extrajudicial);
– Testamento;
– Filiação (adoção e investigação de paternidade).
Direito Empresarial
No Direito Empresarial a atuação está intimamente ligada no constante preparado da equipe para as modificações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas com as atividades principais da empresa. O papel do escritório é respaldar a empresa no seu desenvolvimento, evitando, principalmente, o desperdício de tempo e dinheiro em longos conflitos judiciais.
Atuamos em:
– Recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial;
– Ações executivas, monitória e de cobrança;
– Recuperação judicial/extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com a análise, elaboração e assessoria nos planos de recuperação;
– Análise e elaboração de contratos.
Direito Civil
O Direito Civil é um dos ramos do Direito de maior abrangência, pois através de um conjunto de normas, regulamenta as relações pessoais e patrimoniais entre as pessoas, desde o momento da sua concepção até a morte.
Para auxiliá-los na prevenção e resolução de conflitos de natureza civil, decorrentes do dia-a-dia, a J Matté Consultoria atende nas seguintes questões:
– Assessoria para prevenção de práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas;
– Orientação e acompanhamento de processos judiciais que envolvam responsabilidade civil, tanto nos casos de indenização por danos à imagem, estético, morais e materiais, como na obtenção de indenização decorrente do descumprimento de contratos;
– Assessoria, orientação e acompanhamento de processos na recuperação de créditos.
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público que disciplina a estrutura das organizações, custeio, benefícios e beneficiários, de modo a garantir ao segurado e seus dependentes o recebimento de benefícios ou serviços quando da ocorrência de alguma eventualidade.
Atendemos nossos clientes nas seguintes questões:
– Concessão de benefícios previdenciários (aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente e pensão por morte);
– Conversão de auxílio-doença para auxílio-doença acidentário;
– Revisão pelo teto – A revisão garantida pelo STF poderá beneficiar quem teve o benefício limitado ao teto e se aposentou em abril e maio/91, entre março e abril/96 e entre 2000 e 2003;
– Cumulação de aposentadoria com auxílio-acidente;
– Restabelecimento de benefício de auxílio-doença;
– Ações Revisionais do Benefício, em geral.
Direito Trabalhista
O Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regem as relações entre empregado e empregador, tutelando a dignidade do trabalhador e o valor social do trabalho em um regime de livre iniciativa.
Assim, muito embora tenhamos em nosso ordenamento jurídico inúmeros princípios, normas, instruções normativas e súmulas regulamentando a relação de trabalho, as contingências trabalhistas são inevitáveis em qualquer empresa. Todavia, a redução dos riscos e diminuição do passivo trabalhista são atividades essenciais ao desenvolvimento empresarial.
Serviço prestado:
– Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais (reclamação trabalhista) ou administrativos na solução de conflitos decorrentes da relação de trabalho.